O meu FODA-SE de hoje vai para o projeto do novo Código
Florestal", ou poderíamos chamar de "Bem vindo à nossa
humilde residência" , e faça com ela o que bem quiser...
O deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), relator do Código
Florestal, apresentou o seu parecer na tarde desta quinta-feira. O texto exclui
parágrafos inteiros do projeto aprovado pelo Senado em dezembro passado,
sobretudo os que tratam das disposições transitórias e obrigam os infratores a
recompor as áreas devastadas até julho de 2008. Se aprovado na Câmara na
próxima semana, isso representaria uma anistia a todos produtores rurais que
desmataram ilegalmente no Brasil, além de ameaçar a existência no meio rural
das Áreas de Proteção Permanente (APPs), que protegem os mananciais e matas
ciliares.
Na avaliação da ministra do Meio Ambiente, Izabella
Teixeira, o relatório apresentado por Piau “premia os desmatadores”, na medida
em que iguala os infratores a quem seguiu a lei. Um dia antes, ela afirmou
que seria “mais fácil encontrar uma onça pintada na Esplanada dos
Ministérios do que aceitar uma anistia dessas”.
Foi uma alusão ao episódio do felino que escapou do
zoológico e foi visto, dias antes, no estacionamento do Superior Tribunal de
Justiça.
“O projeto do Senado prevê a troca das multas pela
recuperação dos passivos ambientais. Não se trata de anistia. É o mesmo que faz
a Receita com quem não recolheu o Imposto de Renda corretamente: notifica e
abre a possibilidade de corrigir o erro.”
É uma vergonha ver nossas matas e rios sendo tratadas de
tal maneira, como se fosse um mero pedaço de terra...
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